É Lula lá, outra vez?

Que a Constituição Brasileira é quase sempre burlada por parlamentares, já estamos cansados de saber. Agora querer mudar as leis de um país para um terceiro mandato consecutivo do presidente Luis Inácio Lula da Silva torna-se uma ameaça à democracia. Se o próprio presidente afirma que a alternância de poder é saudável para evitar o autoritarismo de um governante, por que, então, adaptar a constituição conforme a conveniência de quem estiver no poder?

A idéia do terceiro mandato de Lula está sendo reforçada por políticos bem próximos ao presidente. O deputado petista Devanir Ribeiro, por exemplo, salienta apresentar uma emenda à Constituição. Ele pretende criar novas regras para todos os cargos eletivos brasileiros com um mandato de cinco anos. Nesse caso, o mandato presidencial seria prorrogado até 2011 e, ao término, Lula poderia se candidatar mais uma vez.

Dependendo de quem estiver no poder, cinco anos de mandato sem reeleição podem ser uma boa alternativa, mas alguns parlamentares estão receosos que tal medida provoque interpretações continuístas. Os petistas querem, inclusive, propor a realização de um plebiscito para saber a opinião do povo brasileiro. Sabemos que a história é permeada por arranjos eleitorais e que nessas transações os eleitores são os últimos a serem consultados.

A continuidade do poder representa autoritarismo e lembra uma ditadura. Essas manobras políticas ferem o mínimo de respeito que o cidadão brasileiro deve ter. Se a democracia nasceu para romper com o absolutismo, por que mudar as regras para um continuísmo no poder? Depois que Fernando Henrique Cardoso lançou moda, propondo a criação do instituto da reeleição, a corte petista está em voga com a idéia de um mandato quase perpétuo. Se a proposta será aprovada ou não, não se sabe. Mas será que a implementação de cargos vitalícios sugerem uma nova tendência chamada “demonarquia”?