sábado, 19 de abril de 2008

Ela é fiscal e restritiva (Parte I)

Na semana passada, vimos que a elevação generalizada nos preços é chamada de inflação. Pudemos compreender a preocupação do governo em monitorá-la por meio de uma média de lista de preços de produtos consumidos, os chamados índices de preço de consumo. Vimos também os tipos desse aumento generalizado: inflação de consumo, quando há demanda em excesso na compra de produtos; de lucro, quando os preços dos bens essenciais, como água e petróleo, são controlados por setores monopolizados com o valor que bem quiserem; de custos, quando componentes primordiais nas empresas como matéria-prima, dólar ou outros sofrem algum aumento, isso será repassado aos preços finais para o consumidor. Além desses, vimos que, há ainda o choque de oferta, que pode ser ocasionado por uma queda brusca na produção por causa de uma guerra ou por problemas climáticos, e aí, a falta desses produtos acarretará na alta nos preços. E por último, a inflação inercial, a mais temida pelo governo. Funciona como a lei de Newton, quando os preços sofrem uma alta generalizada por um impulso inicial que pode ser, por exemplo, inflação de custo, isso acarreta uma correção contínua nos preços por meio de uma indexação nos salários. Daí aquela bola de neve, subiu ontem, sobe hoje também.

Já sabemos que o índice que funciona como referência para reajuste de nossos salários é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPC-A. Ele é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), para o todo o Brasil, através da média salarial de famílias com renda de um a 40 salários mínimos. Vimos também que o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) é o indicador de toda a economia brasileira e serve de referência para o reajuste de contratos como energia e telefone etc. E não podemos esquecer que o primeiro referente a captar as variações do dólar é o Índice de Preços no Atacado (IPA). Contudo, já sabemos diferenciar que a aceleração refere-se ao aumento rápido da inflação e que desaceleração, refere-se a elevação dos preços, mas em ritmo lento. E que a deflação é a variação negativa dos preços, ou seja, a queda no valor das mercadorias.

Aprendemos que o Produto Interno Bruto (PIB) refere-se a riqueza produzida por uma economia em determinado período de tempo e é calculado a partir da soma do que foi consumido pelas famílias, pelas empresas, pelo governo e pelo que foi exportado, subtraindo daí o que foi consumido no exterior. Por último, aprendemos que crescimento econômico (PIB) não significa desenvolvimento. Por que para haver desenvolvimento é necessário uma melhor expectativa de vida, distribuição de renda e educação entre todos os habitantes de uma nação, ou seja, melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Mas economia não é só isso.

Hoje vamos conhecer como acontece o equilíbrio desse crescimento econômico. Vamos entender a relação do governo com os agentes e mercados que fazem circular o dinheiro na economia e o que ele faz para controlar a inflação.
Esse controle é feito através das chamadas políticas macroeconômicas, ou seja, as decisões que o Governo tomar afetam a todos nós. São três: Política Fiscal, Política Monetária e Política Cambial. Cada uma dessas utiliza-se de questões básicas para controlar a economia: tributos, gastos públicos, taxa selic e dólar. Hoje nós vamos estudar a Política Fiscal.

O objetivo dessa política é controlar o PIB e a inflação. Para isso o governo vai utilizar, como instrumento de controle, os tributos e os gastos públicos. Os tributos são a soma dos impostos, taxas e contribuições recolhidos pelos órgãos públicos, ou seja, todo dinheiro arrecado das famílias e empresas na economia capitalista. Os gastos públicos são as despesas com saúde, educação, segurança, máquina administrativa e investimentos em infra-estrutura, como pontes, estradas, ferrovias, energias entre outros. Podemos citar como exemplo de gastos públicos, o Programa de Aceleração da Economia (PAC) lançado pelo Governo Federal que prevê melhorias estruturais nos estados e municípios brasileiros. É possível observar que qualquer alteração nos valores desses instrumentos afeta diretamente a economia. Assim quando houver um aumento do consumo de produtos para aquecer a economia a política fiscal será chamada de expansiva. É bom lembrar que, esse aumento de bens consumidos é fruto da manipulação de impostos e gastos públicos. E, quando houver um desaquecimento ou um controle desse consumo, a política fiscal será restritiva...

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